Na representação, o PSL denuncia que a prefeitura vinha mantendo no site propaganda institucional em formato de banner com a logomarca do governo Madalena, slogan, logotipo do coração colorido e fotos de pessoas sorrindo como se estivessem felizes com o atual governo.
Na decisão, o juiz eleitoral Dr. Claudio Márcio Pereira de Lima, constata que há indícios de veiculação no perfil do BLOG DO MAGNO MARTINS “de postagem com conteúdo de propaganda eleitoral institucional, o que, se restar ao final configurado, representa afronta às regras atinentes à propaganda eleitoral, sobretudo àquela referente ao lapso temporal permissivo para realização dos atos de propaganda, qual seja, a partir do dia 16 de agosto de 2016”.
Por fim, ele aceita o pedido de liminar e determina a imediata retirada da propaganda institucional da Prefeitura de Arcoverde sob pena de aplicação de multa e dá 48h para defesa dos representados (Blog do Magno e Madalena Britto).
Nenhum comentário:
Postar um comentário